Nos nossos dias os “emails” vão tornando as cartas algo do passado, bem como os selos que são objecto de colecionismo.

 

Surgido como meio de autenticar, dignificar documentos, actos, tratados, leis, o selo ganhou uma importância fundamental, durante séculos, na história mundial. 

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Surgido na mais remonta antiguidade, desde o Egipto, chegou aos nossos dias depois de várias e crescentes alterações. A sua época áurea ocorreu no século XVIII pela qualidade e estética então atingida.

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Um século antes deu, aliás, origem a uma disciplina própria, denominada Esfragística, que estudou a sua génese, funcionalidade estrutura. A preocupação pela sua defesa levou à feitura de pormenorizados estudos. Neles são destacados os valores que se lhe associam nos campos diplomáticos, jurídicos, legislativos, comerciais, históricos e artísticos. 

 

Fechar invólucros

O seu objectivo inicial destinava-se a fechar invólucros de maneira a garantir-lhes a confidencialidade. Papas, reis, nobres, prelados utilizaram-no com especial ênfase. Isso tornou-o um símbolo de superioridade, de poder dos que o utilizavam. Com o evoluir da sociedade passou a ser acessível à burguesia, ao funcionalismo e, pouco depois, entrava, popularizando-se, no uso dos autarcas, artesãos, funcionários e comerciantes. 

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O primeiro selo de carta ou postal  português, data de 1853, tendo a efígie de D. Maria II. Trata-se de uma pequena estampilha, de 4 e 25 reis, hoje de grande raridade e valor.

 

Ouro, prata e chumbo

A sua confecção, design, riqueza e estética marcaram-no e distinguiram-no especialmente. O ouro, a prata, o chumbo, a cera, o gesso foram materiais usados na sua feitura. A forma (redonda, oval e rectangular) tornou-se-lhe especialmente apreciada, tal como as dimensões e os elementos decorativos, Entre estes predominavam figuras humanas, brasões e conjuntos de letras. Especialistas estabeleceram-lhe quatro categorias de tipos: a iconográfica, a armorial, a emblemática e a de inscrições. 

 

Sinetes e anéis

A generalização do uso do papel provocou alterações que abriram espaço ao “selo de chapa” e aos actuais selo branco e carimbo impresso. 

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Anteriormente emergiram, com grande difusão, os sinetes, os anéis sigilares (muitos deles encastoados com pedras preciosas e requintadas decorações) e os lacres. Um dos melhores exemplares dos segundos é o anel de D. João III conservado no Museu de Arte Antiga, em Lisboa. 

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Os selos e os sinetes estritamente pessoais, isto é com matrizes próprias eram inutilizados aquando da morte do seu possuidor (caso dos Papas), ou enterrados com ele (caso do Rei Humberto II de Itália). A fim de impedir a sua utilização fraudulenta eram confiados a “guarda-selos”, a chanceleres e a outros funcionários superiores.

 

Recurso precioso

O primeiro uso do selo entre nós remonta a 1102, altura em que o Arcebispo de Compostela o utilizou em Braga nos cofres que continham as relíquias de São Vítor e outros santos. Quarenta e três anos mais tarde, em 1145, Dom João Peculiar autenticou com eles as rendas da diocese da mesma cidade. 

 

Quase na mesma altura os bispos de Lisboa e Lamego serviam-se da sua representatividade em documentos religiosos.

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Não sabendo escrever, os primeiros monarcas portugueses tiveram neles um recurso precioso, caso do Dom Afonso Henriques (que empregou selos de cera sobre tiras de couro), de Dom Afonso II (usou-os de chumbo), Dom Afonso III (que introduziu o “selo de autoridade”), Dom Pedro I (que usou o “de puridade” ou “de camafeu”) e o de Dom João V (de cera vermelha).

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São raros os selos de ouro maciço, exceptuando os das bulas papais, tal como os de prata dourada e de prata branca. 

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Entre os mais preciosos conservados entre nós sobressaem os existentes na Torre do Tombo. 

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António Brás

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