Educação I Escolas Fechadas 

Homem com máscara

Entre o discurso oficial e a realidade

 

Nas últimas semanas a questão sobre o regresso ao ensino presencial tem sido o mote do debate público e marcado presença nos noticiários de todos os canais. Desconfinar, não desconfinar, escolas fechadas ou prestes a abrir, eis algumas das questões ou talvez partes de uma grande questão, que têm circulado na nossa vida como o sangue nas nossas veias. Há um ano que vivemos numa bolha doentia bombardeada constantemente por um repetitivo metralhar de informação que se contradiz em demasiadas ocasiões. A abertura das escolas em Setembro foi uma decisão apresentada como sem hipótese de recuo. Jamais se iria permitir que as escolas voltassem a fechar. Apesar dos casos que ao longo do 1º período começaram a aumentar e apesar do número de infectados nas escolas, os números oficiais, que sindicatos e professores contestavam, pretendiam ter uma missão: a de fundamentar a tese que as escolas não eram lugares de transmissão. É evidente que vivemos tempos difíceis e nem sempre é possível a ciência encontrar respostas válidas para melhor aconselhar as autoridades políticas a tomar as mais certeiras opções. Mas o discurso errático, orientações incoerentes e incompreensíveis e sobretudo o falsear a realidade não ajudam a população a alinhavar um sentimento de confiança que lhes dite comportamentos consonantes.  

Na verdade, escamoteou-se a correlação entre o constante crescimento de infectados com a abertura das escolas em Setembro e com novo fôlego em Janeiro. Ao longo de todo o primeiro período a guerra dos números e o secretismo acerca dos focos de infeção e surtos existentes nas escolas marcaram a agenda noticiosa. Por um lado, tivemos um governo que insistiu em dados que fundamentavam a tese e o slogan de que as escolas não eram ambientes de propagação, por outro havia a realidade vivida por quem estava nas escolas e sabia que os casos se multiplicavam porque ali é simplesmente impossível cumprirem-se regras de distanciamento social. Sejamos claros e honestos: em turmas com 30 alunos o cumprimento de um metro de distância entre discentes numa sala é uma fantasia provocatória. 

Certo é que foi preciso o caos se instalar de novo nos hospitais e até esperar que ele aumentasse para que se decretasse o fecho das escolas. Primeiro com duas semanas de interrupção, depois com o regresso a um ensino não presencial que tem desvantagens, como é óbvio, mas longe de poder ser dramatizado. Primeiro porque a prioridade da vida não deve ser contestada e depois porque há um novo calendário do ano escolar que compensa, e bem, esta interrupção presencial. É importante lembrar que a abertura das escolas implica uma acrescida movimentação da população e um cruzamento de contactos que potencia o contágio. 

Quais terão sido, portanto, os motivos que levaram o governo a protelar o encerramento das escolas? As razões economicistas são sobejamente conhecidas porque o fecho de escolas tem implicações sociais com sérias repercussões laborais, mas existe uma outra, mais ausente nos meios de comunicação e que se prende com a falta de investimento e ausência de um plano eficaz que garantisse aos alunos do básico, secundário e superior acesso igualitário aos canais de ensino online. E é nesta questão precisamente que as desigualdades sociais que andam mais ou menos encobertas, mais ou menos controladas e invisíveis em momentos de normalidade, se tornam mais estridentes neste contexto atípico porque têm um imediato impacto na limitação de acesso a recursos essenciais. É bom que se perceba que actualmente continua a haver alunos sem computador e famílias sem dinheiro para pagar a internet essencial para as aulas síncronas. Em alguns casos aguardam a ajuda prometida e confiam que ela virá, mas há outras situações de famílias cujos fracos rendimentos não são o bastante para serem considerados pobres e que por isso veem inviabilizada qualquer hipótese de acederem a apoios do Estado.

Por isso, pelo facto das debilidades sociais se mostrarem de forma mais ostensiva neste contexto não era desejável que se regressasse ao ensino à distância porque ficaria a descoberto a imagem de um Estado incapaz de garantir a igualdade de acesso à Educação e o ruído gerado em volta dessa incapacidade tinha que ser evitado. A preocupação com as aprendizagens é um falso argumento porque a falta de investimento sério nos recursos das escolas, o empobrecimento de uma população que por imperativos financeiros se distancia de mecanismos e experiências de enriquecimento cultural, o trucidar da classe docente que tem provocado a fuga dos novos e a rendição dos mais velhos, a insistência em programas curriculares carecidos de lógica e coerência, o domínio nas escolas da burocracia em detrimento da valorização do conhecimento e sabedoria, têm sido ingredientes de uma receita de desprezo pela Aprendizagem em geral e  pela Escola como centro e lugar sagrado do Saber/Aprender em particular. 

Recentemente circulou uma carta aberta com 100 subscritores que defendem a abertura urgente das escolas, já a partir do início de Março. Sustentam a urgência na convicção de que as escolas são lugares seguros onde os protocolos de higienização e preceitos de distanciamento são rigorosamente cumpridos. Curiosamente das 100 assinaturas apenas 10% são de professores do ensino básico havendo 26% do ensino superior e as restantes de profissionais que não estão directamente ligados às escolas. Em relação aos professores de ensino básico que assinaram fica a dúvida sobre se estão efectivamente no terreno ou se sabem em que condições físicas a maioria das escolas funcionam. Clarifiquemos o seguinte: o ensino presencial é fundamental e impossível de ser compensado por esta modalidade, mas ou se adoptam medidas coerentes, articuladas em rede e durante o tempo que se considerar confortavelmente seguro ou então não se pode exigir dos cidadãos compreensão por determinações avulsas. Existem variadas medidas que poderiam ter sido implementadas e com elas ter-se-ia conseguido controlar melhor o contágio como o desdobramento de turmas e regressos faseados. Mas estas deliberações careciam de vontade politica e essa, não surgiu.

Ninguém duvida que a suspensão do ensino presencial traz consigo efeitos negativos especialmente em contextos familiares onde pais e filhos coincidem nas necessidades de utilização de um mesmo computador, mas actualmente há uma discussão prioritária que não se está a realizar. E não, não é sobre os efeitos psicológicos deste confinamento porque sobre isso a exaustão já pesa. Estamo-nos a referir não apenas às brutais assimetrias sociais que cavam profundas desigualdades no acesso à educação, mas igualmente sobre a brutal carência de professores que tem inviabilizado a substituição de docentes e representa uma quase impossibilidade de desdobramento de turmas e/ou diminuição no número de alunos por turma. 

Talvez valha a pena referir que os cursos de formação de professores foram os que mais perderem alunos nos últimos anos. Mais exactamente, cerca de 50%. Neste momento já se faz sentir bem este problema quando rodamos o olhar estatístico sobre o corpo docente que se encontra em muitas escolas acima dos 50 anos. Perante a necessidade, pedagógica e sanitária, de termos menos alunos por turma e diante a realidade de existência de grupos de risco entre os professores dada a sua faixa etária, a falta de docentes no universo escolar apresenta-se como um grave problema a curto prazo que exige respostas assertivas. “Bater” constantemente nos professores, manter uma progressão de carreira desumana e uma tabela remuneratória ofensiva, talvez não seja o melhor caminho para tornar atractiva a profissão.

Portugal regressará em breve, todos o desejamos, à rotina dos dias bons sem pandemia, mas seria desejável que o país não se rendesse ao silêncio e quietude das suas impossibilidades. A capacidade de aprendizagem não se encerra dentro das paredes de uma escola nem nos limites temporais da nossa adolescência e juventude. Tenhamos, pois, a capacidade de aprender com esta provação tornando-nos mais atentos, informados, críticos e exigentes.

Ana Paula Timóteo