D. Maria II na História de Portugal

Coroa e ceptro reais, patentes na exposição temporária «D. Maria II. De princesa brasileira a rainha de Portugal. 1819-1853». Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda, Galeria do Rei D. Luís Autor: Pedro Matias // © Museu da Presidência da República

Algumas peças existentes nos núcleos de entrada da exposição temporária «D. Maria II. De princesa brasileira a rainha de Portugal. 1819-1853». Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda, Galeria do Rei D. Luís Autor: Pedro Matias // © Museu da Presidência da República

Algumas das obras de arte existentes na exposição temporária «D. Maria II. De princesa brasileira a rainha de Portugal. 1819-1853». Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda, Galeria do Rei D. Luís Autor: Pedro Matias // © Museu da Presidência da República

Perspectiva de algumas das pinturas existentes na exposição temporária «D. Maria II. De princesa brasileira a rainha de Portugal. 1819-1853». Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda, Galeria do Rei D. Luís Autor: Pedro Matias // © Museu da Presidência da República

Algumas peças alusivas ao rei consorte D. Fernando, patentes na exposição temporária «D. Maria II. De princesa brasileira a rainha de Portugal. 1819-1853». Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda, Galeria do Rei D. Luís Autor: Pedro Matias // © Museu da Presidência da República

Algumas das obras de arte existentes na exposição temporária «D. Maria II. De princesa brasileira a rainha de Portugal. 1819-1853». Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda, Galeria do Rei D. Luís Autor: Pedro Matias // © Museu da Presidência da República

Duas telas a óleo patentes no núcleo dedicado às relações entre D. Maria II e Costa Cabral, presentes na exposição temporária «D. Maria II. De princesa brasileira a rainha de Portugal. 1819-1853». Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda, Galeria do Rei D. Luís Autor: Pedro Matias // © Museu da Presidência da República

Peças patentes na exposição temporária «D. Maria II. De princesa brasileira a rainha de Portugal. 1819-1853». Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda, Galeria do Rei D. Luís Autor: Pedro Matias // © Museu da Presidência da República

Representação dos aposentos régios de D. Maria II no Palácio das Necessidades, patente na exposição temporária «D. Maria II. De princesa brasileira a rainha de Portugal. 1819-1853». Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda, Galeria do Rei D. Luís Autor: Pedro Matias // © Museu da Presidência da República

Representação dos aposentos régios de D. Maria II no Palácio das Necessidades, patente na exposição temporária «D. Maria II. De princesa brasileira a rainha de Portugal. 1819-1853». Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda, Galeria do Rei D. Luís Autor: Pedro Matias // © Museu da Presidência da República

Uma exposição na Galeria Dom Luís, no Palácio da Ajuda, comemora o bicentenário do nascimento de D. Maria II. Nela se reconstituem ambientes de época e mostram-se importantes espólios artísticos e documentais.

Os seus comissários, João Miguel Sardica e Eduardo Alves Marques, realizaram uma profunda investigação e uma intensa recolha de obras espalhadas por inúmeras colecções públicas e privadas.

Paralelamente o evento permite-nos uma retrospectiva desse período histórico, fundamental entre nós. Esse tempo  vai culminar, a nível político, com a revolução de 1926, que deu origem ao Estado-Novo.

Em 1851, Portugal recuperava lentamente da guerra civil, o ambiente político acalmara, mas um escândalo, ocorrido no Parlamento, alterou a situação. Tratou-se do facto de Costa Cabral, chefe do Governo, ter aceite uma caleche de um negociante em troca de uma condecoração, o que levou o Marechal Saldanha a rebelar-se. Os seus apoios foram, inicialmente nulos, mas pouco depois, com aderências no Porto, desencadeou-se uma revolução que deu início a um novo período na nossa história – a Regeneração.

O governo da Rainha D. Maria II decidiu combater os rebeldes. Organizou-se um corpo militar, liderado por D. Fernando II, comandante - chefe dos exércitos. As suas tropas foram até Coimbra, onde D. Fernando deu a escolher aos oficiais a opção de ficarem ao seu lado, ou de Saldanha. A escolha recaiu, maioritariamente, nos revoltosos.

Como consequência, a Rainha viu-se obrigada a enviar, ao adversário, a seguinte mensagem: “Faço justiça aos sentimentos do Marechal Saldanha. Peço-lhe que venha imediatamente a Lisboa”.

Ele regressa à capital e tomou as rédeas do poder. É o início do rotativismo político. As armas são depostas e a Carta Constitucional continuou em vigor. São feitas reformas, como a futura abolição dos morgadios – uma machadada na nobreza tradicional.

As eleições dos deputados passam a ser realizadas por sufrágio directo e o Parlamento adquire o direito de nomear comissões de inquérito aos actos do governo. Esta medida, reclamada pelos setembristas, provocou o fim dos cartistas.

A corrente conservadora tornou-se no Partido Regenerador (dominado pelos ex-cartistas) e a democrática deu origem ao Partido Histórico, mais tarde Partido Progressista, de cariz setembrista. O rotativismo dominará a política portuguesa durante o século XIX.

 

País depauperado

A situação económica portuguesa era extremamente depauperada. A maior parte da população vivia no campo e não tinha consciência política nem independência económica. Os caciques desempenhavam funções relevantes, dado estarem em contacto com o povo e “aconselharem-no” em quem votar. Em troca, recebiam nomeações, protecção e outros favores do partido a que pertenciam.

As eleições perdiam dessa forma autenticidade, chamando-as Alexandre Herculano de “vil comédia”.

O escritor escreve que a Casa de Bragança iria ser abolida em poucas gerações.

A Regeneração provocou diversas mudanças. Novas vias de comunicação, maior expansão do comércio, aumento da produção agrícola, crescimento da indústria foram registados.

A Rainha D. Maria II morreu em 1854. A sua vida e o seu reinado foram atormentados quase sempre por duros problemas.

 

O Fontismo

Com Fontes Pereira de Melo, que deu origem ao chamado fontismo, são realizados progressos significativos no desenvolvimento do País. Em 1856,  inaugurou-se o primeiro troço do comboio entre Lisboa e o Carregado, seguindo-se a ligação Lisboa - Porto em 1864. No final de oitocentos, Portugal tinha 2371 quilómetros de vias ferroviárias.

Em 1849, começou a construção de estradas que atingem no final do seu século,10 mil quilómetros. As redes viárias (200 quilómetros por ano) foram sendo pagas à medida da sua construção.

O primeiro selo do correio foi impresso em 1853 e, dois anos depois, surgiu o primeiro telégrafo.

A riqueza cresceu em volumes absolutos, mas desnivelados, o que provocou desequilíbrios sociais.

A área cultivada aumentou, os salários passaram a ser (parcialmente) pagos em dinheiro, e o ancestral carro de bois cedeu lugar à charrua.

O aumento da produção agrícola e do comércio modificou profundamente a vida dos pequenos e médios proprietários. Os primeiros passaram a ser uma classe remediada e os segundos, outrora lavradores, ascenderam à posição de senhores.

 

Populações urbanas

As principais cidades do País, especialmente Lisboa e Porto, vêm a sua população aumentar de forma vertiginosa. A capital passou, por exemplo, de 160.000 habitantes, em 1864, para 310 000 em 1890. A construção civil tornou-se a forma preferida do investimento privado, já que o Estado edificou relativamente pouco. Os serviços públicos, como hospitais, quartéis, escolas, instalam-se em antigos conventos.

Os bancos (três em 1858, 12 em 1865, e 51 em 1875) ligam-se ao crédito à construção, à lavoura e aos depósitos dos emigrantes. A actividade industrial é algo por que não se interessam.

 

A emigração

Milhares de camponeses assalariados têm que abandonar os campos, dado o agravamento da sua situação. Os salários são insuficientes e o trabalhador rural procura emprego nas cidades. Troca o casebre pela barraca e vive quase na miséria. Arranja trabalho na abertura das linhas - férreas, na construção civil e na indústria.

Outros camponeses resolvem emigrar, essencialmente para o Brasil. Nos finais do século XIX calcula-se que tenham abandonado Portugal, anualmente, cerca de 20 mil pessoas.

Os emigrantes que regressaram tinham enriquecido em minoria, em contraste com a maioria morreu pobre, distante da terra-natal.

Surgem as primeiras ideias socialistas, embora sem grande impacto.

 

As Belas Artes

O século XIX foi pródigo na revelação de numerosos artistas como, nas artes plásticas, Silva Porto, Marques de Oliveira, Henrique Pousão, Malhoa, Carlos Reis, Columbano, Teixeira Lopes e Soares dos Reis. Este último foi, aliás, o autor da estátua “O Desterrado”, obra - prima dessa época.

Os pintores encontram no retrato encomendado a sua grande fonte de receita, dado ter-se tornado algo que a burguesia não dispensava.

Outra figura de relevo foi Rafael Bordalo Pinheiro que nas suas litografias, feitas aos milhares, criticava duramente a sociedade endinheirada. Dois escritores, Fialho de Almeida com os “Os Gatos” e Ramalho Ortigão com “As Farpas”, seguiram caminhos afins.

 

Geração de 70

Antero de Quental, Eça de Queirós, Ramalho Ortigão, Oliveira Martins, Teófilo Braga foram alguns dos escritores que integraram o grupo da chamada Geração de 70, pretendendo “estudar as condições de transformação política, económica e religiosa da sociedade portuguesa”.

Estava-se em 1871. A queda de Napoleão III em França tinha alarmado a Europa. O socialismo começava a deixar de ser uma utopia para tornar-se uma ameaça. A possibilidade de transformar o Estado ganhava adeptos.

Dentro desse contexto, o governo português proibiu as Conferências do Casino organizadas pela “Geração de 70”, originando o desfazer do grupo.

África

Após a independência do Brasil, Portugal olha para as possessões africanas que detém de outra forma. Como a sua ocupação se limitava, praticamente, às zonas costeiras, o País viu-as ser ameaçadas por outras potências na Conferência de Berlim realizada entre 1884 e1885.

Apesar das suas fragilidades, o regime de Lisboa conseguiu preservar as colónias e lançar-se no seu desenvolvimento.

O Mapa Cor-de-Rosa, que fixava a ocupação territorial entre Angola e Moçambique, criou, como consequência da nova política, um grave conflito com a Inglaterra.

O Ultimato

Na manhã de 11 de Janeiro de 1890 o governo inglês exigiu a Portugal a retirada, até à tarde desse dia, das suas tropas do Vale de Chire. Lisboa cedeu, deixando Angola e Moçambique de  estar ligadas.

O ultimato foi um dos factos mais controversos e traumatizantes da nossa história.

 

Ideias republicanas

As primeiras ideias republicanas surgem entre nós em meados do século XIX. Só em 1870, porém, o seu movimento passa a representar uma alternativa à monarquia vigente.

As comemorações do 3º centenário da morte de Luís de Camões, em 1880, são, aliás, organizadas já por iniciativa dos republicanos.

Dez anos depois, o ultimato lança o descrédito sobre a coroa e provoca, no Porto, a revolta do 31 de Janeiro.

A repressão foi sangrenta, o que deu ao Partido Republicano os primeiros mártires.

O rotativismo governamental entre Regeneradores e Progressistas estava, entretanto, praticamente esgotado. A hierarquia administrativa, o clero, os proprietários, os oficiais, a gente da província e a alta burguesia apoiavam as forças monárquicas; os republicanos obtinham suportes em elites de intelectuais, jornalistas, estudantes, sargentos, parte da classe média urbana e do operariado.

D. Carlos tentou, em 1907,  suster a marcha dos acontecimentos, formando um governo de ditadura liderado por João Franco.

Os republicanos e os dissidentes do Partido Progressista, chefiados por José de Alpoim, aliaram-se para derrubar o executivo. A tentativa gorou-se e a maior dos dirigentes foi presa em 28 de Janeiro de 1908.

A carbonária, extremamente activa, acabará, como se sabe, por assassinar o Rei D. Carlos e o príncipe-herdeiro, D. Luís Filipe, em 2 de Fevereiro de 1908. Foi o princípio do fim da monarquia.

O novo rei, D. Manuel I, demite João Franco e nomeia outro governo. A agitação política torna-se, porém, incontrolável.

 

Revolução Republicana

A revolução republicana de 3 para 4 de Outubro de 1910 levou à queda da monarquia. A família-real passou a ultima noite em solo português separada, com receio de ser assassinada. O Rei ficou no Palácio de Mafra, a Rainha D. Amélia no da Pena, a Rainha D. Maria Pia no da Vila de Sintra, e o príncipe D. Afonso na Cidadela de Cascais.

Na manhã de 5 de Outubro  reuniram-se todos em Mafra e seguiram para a Ericeira, onde embarcaram no iate real rumo ao exílio. As duas soberanas levaram apenas duas malas com algumas jóias. Muita da documentação, mesmo a confidencial, deixada nos palácios, viria a ser publicada pelo novo regime.

A República é proclamada nos Paços de Conselho de Lisboa por José Relvas, um político, empresário e coleccionador de arte.

As forças vencedoras acabarão, no entanto, por entrar em conflitos quase permanentes. O Partido Republicano jamais reúne consensos. Surgem outros partidos, como o Democrático, o Evolucionista e o Unionista.

A situação social e económica agrava-se. Portugal entra na I Guerra Mundial com o objectivo de defender as colónias. Os seus militares, enviados para França, acabam, tragicamente, por morrer aos milhares.

Em 1918 o Presidente da República, Sidónio Pais, é assassinado, em Lisboa, aparentemente por um louco.

Os monárquicos, que continuam a tentar revoltar-se, dirigidos por Paiva Couceiro, chegam a proclamar a monarquia em Chaves.

No período de 1920 a 1926 a anarquia torna-se uma constante. Na noite de 19 de Outubro de 1921 diversos políticos são assassinados.

A moeda desvaloriza-se, a inflação subverte as pequenas economias - investidas essencialmente em títulos de crédito do tesouro, que passam a não valer nada. As possibilidades do Estado recorrer a empréstimos ficam diminuídas.

As greves do operariado, cada vez mais empobrecido, fazem-se constantes.

As Aparições de Fátima e a perseguição ao catolicismo provocam oposições dos camponeses, especialmente a Afonso Costa. Este afirma que a Igreja deverá ser erradicada dentro de duas gerações.

 “Só a ditadura nos pode salvar”, lê-se em 1924 num artigo da “Seara Nova».

A 26 de Maio de 1926 Gomes da Costa, um dos poucos generais que combatera na I Guerra Mundial, proclama a revolta em Braga. O velho militar consegue a adesão de todas as forças militares do norte que avançaram para Lisboa, onde entram a17 de Junho.

O Comandante Cabeçadas, Chefe do Estado, renuncia ao poder e, dessa forma, inicia-se um governo  militar que durará de 1926 a 1933. Portugal entra num novo período da sua história.

António Brás